A Frencoop, Frente Parlamentar do Cooperativismo, foi oficializada neste ano com 325 parlamentares e promete ser um encontro marcante para o setor das cooperativas. A bancada cooperativista, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), conta com a adesão de 63,5% dos parlamentares.
Ao todo são 285 deputados e 41 senadores, de diversas bandeiras partidárias e estados de origem. “O evento atua em favor dos interesses cooperativos em conjunto com o Sistema OCB na proposição. O objetivo é o aperfeiçoamento e a aprovação de normativos que contribuam para o crescimento e fortalecimento do movimento no país”, conta Clara Maffia, Gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB.
Fundado em 1986, o grupo tem como principal missão atuar em defesa do cooperativismo brasileiro no Congresso Nacional. Com base em uma atuação articulada e transparente, o grupo tem o opoio de entidades do setor, em especial, da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil). “O constante desafio da Frencoop é ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância do empreendedorismo coletivo, para a inclusão social, a geração de renda e o desenvolvimento”, explica Arnaldo Jardim.
No Rio Grande do Sul, a Frencoop-RS tem como presidente o deputado Elton Weber (PSB) e busca dar protagonismo para as pautas que envolvem o cooperativismo gaúcho. Estão entre os temas a ampliação de espaços de representação, de políticas institucionais e fiscais, além de adequação de políticas de crédito para o segmento. Atualmente, a Frencoop – RS é integrada por todos os 54 deputados da bancada gaúcha.
Arno Malheiros dos Santos, Assessor Jurídico da Cotripal Agropecuária Cooperativa e Representante da OCB junto à Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização (CREDSEG), conta que a finalidade da Frencoop é receber e ser interlocutora junto ao parlamento das causas de interesse do sistema cooperativo. “O legislador, com a frente organizada e formal, difere-se das comissões tendo um trabalho de suporte e de interlocução aos pleitos que sejam de interesse das cooperativas. Na reforma tributária, por exemplo, os interesses que possam afetar o sistema são levados pelos interlocutores das bases de representação das cooperativas para os gabinetes dos integrantes do sistema da Frencoop para que compreendam as particularidades e especificidades do sistema cooperativo. Essa logística é desempenhada pelas organizações estaduais ou a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) justamente pelo fato de não ser tão comumente dominada ou entendida pelo legislador”, lembra Santos.
Especialistas consideram imprescindível que o Congresso tenha ciência do que afeta o sistema cooperativo no momento de seu debate. “Falamos em Reforma Tributária, mas poderia ser Plano Safra, linhas de crédito, modificação do sistema de operações, linhas de acesso às operações financeiras que também passam por alterações legislativas e outras tantas questões de natureza própria do cooperativismo. A estiagem, por exemplo, que atingiu o Estado do RS e os efeitos nos negócios das cooperativas precisam ser entendidos para que, em uma eventual necessidade de se fazer modificações legislativas para eventual auxílio ao produtor rural, estes interlocutores do parlamento possam ter subsídios suficientes para levar à debate, no âmbito de sua atuação, as discussões compreendidas – sempre de acordo com o que seja de interesse do cooperativismo”, exemplifica Arno.
Os participantes
Com a expansão do cooperativismo no Brasil, o movimento passa a necessitar da criação e da definição de marcos regulatórios positivos. Afinal, é fundamental que a legislação existente incentive e defenda as práticas cooperativistas.
A Frencoop tem papel fundamental no diálogo com o Poder Público para garantir que os debates na Câmara e no Senado levem em conta as agendas prioritárias do cooperativismo. “A pluralidade de ideias representada pelos parlamentares membros converge para um mesmo objetivo, ou seja, o do agir coletivo em busca de oportunidades melhores para todos, característica básica do cooperativismo”, lembra Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
Esse ano o plano de trabalho se centrará nas pautas prioritárias da Agenda Institucional do Cooperativismo 2023, que foi lançada em abril. Estarão em discussão a questão sobre a previsão constitucional de reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Entre outros temas, se destacam: O Plano Safra 2023/24; o Projeto de Lei (PL) 1.302/22, em análise no Senado, que permite às cooperativas levar internet para o campo; o PL 519/18, que possibilita a participação das cooperativas no mercado de seguros; mais segurança jurídica para as cooperativas participarem de processos de licitação; e o PL 815/22, que prevê a possibilidade da reorganização das cooperativas em cenários de crise econômico-financeira.
Na Frencoop, podem participar os deputados federais e senadores devidamente empossados no exercício de seus mandatos. Para a atual Legislatura, antes mesmo do seu início, 50 parlamentares eleitos já haviam assinado termos de compromisso com o cooperativismo.
Maffia relata que no no dia a dia, a diretoria da Frencoop, composta por cerca de 30 deputados e senadores, exercem um papel mais próximo de defesa do setor em debates nas comissões e plenários das duas casas legislativas. “As cooperativas não participam diretamente da Frencoop, mas elas se beneficiam da ação do colegiado quando ele defende a criação, regulamentação e implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de desenvolvimento de suas atividades. Nesse sentido, consideramos fundamental que nossos cooperados escolham seus representantes pensando no quanto eles podem contribuir para fortalecer o movimento”, completa.
Por Priscila de Paula – Redação MundoCoop
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