O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou nesta terça-feira (6), em visita ao Show Rural Coopavel, em Cascavel, um decreto para regulamentar a lei estadual 21.554/2023, que estrutura o funcionamento da Cooperativa-Escola no Colégio Agrícola Manoel Moreira Pena de Foz do Iguaçu, instituição na região da Vila Yolanda e que está prestes a completar 71 anos de fundação. A legislação abrange ainda outros 22 colégios agrícolas e dois florestais que compõem a rede estadual de ensino.
O colégio Agrícola é um dos mais tradicionais de Foz do Iguaçu e iniciou as atividades no dia 12 de julho de 1953. Ele ocupa uma área para estudos e práticas agrícolas às margens das avenidas General Meira e Imigrantes. A mudança no formato de gestão da unidade, além de incentivar o cooperativismo como atividade de ensino, permite que os colégios comercializem parte da produção das fazendas-escola. Durante o curso profissionalizante, os alunos participam de uma série de atividades de agricultura e pecuária, como a produção de grãos, hortaliças, leites e outros produtos.
A produção era consumida pelos próprios estudantes, mas o excedente não poderia ser comercializado até então. Para o colégio de Foz do Iguaçu, a mudança representa uma conquista da instituição que já vinha trabalhando nesse sistema agora regulamentado por lei, informou o diretor pedagógico Reginaldo Vicente.
Panorama
Na prática, a cooperativa-escola será uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, constituída de alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, professores e entidades vinculadas, que tem como objeto social a cooperação entre os associados para promover e estimular o desenvolvimento do cooperativismo com finalidade educativa, em benefício dos associados e da instituição de ensino.
Ratinho Junior disse, ao assinar o decreto, que o modelo que começa a ser implementado no Paraná é inédito no Brasil, garantindo que os colégios agrícolas sejam financeiramente autossustentáveis e tenham mais autonomia e eficiência administrativa. “Com as cooperativas, os colégios agrícolas vão poder transformar a produção excedente em um negócio rentável, cujos recursos serão aplicados na melhoria das próprias instituições”, afirmou.
Outro benefício direto é o caráter mais completo de formação dos estudantes, que vivenciarão práticas empresariais, com o desenvolvendo de habilidades empreendedoras e técnicas para enfrentar os desafios do mercado agrícola, com uma abordagem que valoriza a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
“A partir de agora, além de técnicos agrícolas, os alunos vão sair das instituições com um preparo de gestão, sabendo como funciona na prática o trabalho das cooperativas e da agroindústria. Isso é um reconhecimento do Estado da importância destes colégios, e em especial das cooperativas paranaenses, que são referência nacional e nos inspiraram a fazer esse projeto”, concluiu Ratinho Junior.
Regulamentação
O novo decreto estadual determina as diretrizes a serem seguidas para a transformação das instituições, com cronograma para implementação do Estatuto Social, elaboração de contratos e convênios de cooperação técnica. Também deverão ser prestadas capacitações sobre cooperativismo às equipes internas, criação de conselhos administrativo e fiscal, planejamento de comunicação, aplicação e execução de recursos financeiros, com prestação de contas das unidades para a Secretaria da Educação.
Other Articles
As flores e o cooperativismo
Parcerias potencializam iniciativas inovadoras nas cooperativas brasileiras
