Uma das soluções para aumentar a oferta de casas para a classe média portuguesa, quer no mercado de compra e venda quer no arrendamento, pode passar por ressuscitar o movimento cooperativo. Uma ideia, de resto, que não é esquecida no programa Mais Habitação do Governo, sendo que o Executivo de António Costa e as autarquias, sobretudo Lisboa e Porto, parecem estar em sintonia neste ponto: o de apostar nas cooperativas no segmento residencial.
Segundo o Expresso, autarquias como a de Lisboa estão a lançar concursos de projeto, com licenciamento aprovado, destinados a cooperativas de habitação, apesar de os regulamentos ainda não estarem aprovados, nomeadamente os que constam no Mais Habitação.
“Cedência de terrenos ou edifícios públicos por 90 anos, reabilitação ou construção, linhas de financiamento adequadas e a não transmissibilidade da propriedade, são algumas das balizas do novo cooperativismo”, escreve a publicação. Nesse sentido, Luís Mendes, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), considera crucial apostar num “novo modelo assente numa lógica não especulativa e fora do mercado”.
Em Lisboa, já foram lançados dois concursos de projetos para cooperativas, no Lumiar e em Benfica, e há um em vias de sair do papel, no Cabeço de Bola, em Arroios, revela Filipa Roseta, vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa. Em causa estão 18, 12 e 15 fogos, respetivamente. Mas há mais projetos na calha, visto que até ao fim do ano a autarquia prevê lançar mais dois projetos na freguesia de São Vicente, Rua da Bela Vista à Graça (12 fogos) e Santa Engrácia (10 fogos). “Estamos a ultimar a redefinição do modelo cooperativo”, diz Filipa Roseta
“Estamos, também, a ultimar a redefinição do modelo cooperativo. Neste sentido, está a avançar o trabalho para fixar as regras que permitirão operacionalizar a constituição de cooperativas, bem como a respetiva forma de financiamento. Queremos que o movimento cooperativo regresse a Lisboa”, adianta Filipa Roseta, citada pelo semanário.
Uma das medidas contempladas no Mais Habitação prevê o estabelecimento de protocolos entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), municípios e entidades do setor cooperativo, para um conjunto de projetos-piloto, bem como a criação de um registo de cooperadores, com especial enfoque nos jovens, escreve o Expresso, lembrando que o programa do Governo visa, nesta área, “dinamizar, em seis meses, modelos cooperativos a realizar em propriedade pública ao abrigo de modelos de direito de superfície”.
Fonte: Idealista/News
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