Cooperativas de táxi podem ser incluídas em cadastro do Ministério do Turismo. É o que propõe a alteração da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, em tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa visa beneficiar essas organizações e fortalecer o setor de transporte no contexto turístico.
O Projeto de Lei nº 2771/2022, de autoria do deputado Bibo Nunes – PL/RS, foi apresentado com o objetivo de promover maior integração e reconhecimento das cooperativas de táxis no âmbito do turismo. A proposta busca alterar a legislação atual para permitir que essas cooperativas sejam devidamente cadastradas junto ao Ministério do Turismo, passando a ter acesso a benefícios e recursos disponibilizados para o setor.
Segundo o deputado, a medida é fundamental para valorizar as cooperativas de táxis, que desempenham um papel importante no transporte de turistas em todo o país. Ele ressalta que essas cooperativas são formadas por profissionais capacitados e comprometidos em oferecer um serviço de qualidade, contribuindo para a satisfação dos visitantes e para o desenvolvimento do turismo nas regiões em que atuam.
Ao permitir que as cooperativas de táxis sejam incluídas no cadastro do Ministério do Turismo, o projeto de lei pretende garantir que essas organizações tenham acesso a programas, projetos e recursos voltados para o setor turístico. Além disso, a medida também busca proporcionar maior segurança jurídica e legitimidade para as cooperativas, reconhecendo-as como atores fundamentais no transporte de turistas.
A inclusão das cooperativas de táxis no cadastro do Ministério do Turismo pode trazer diversos benefícios para o setor. Os profissionais que integram essas organizações poderão ter acesso a capacitações específicas para o atendimento de turistas, ampliando suas habilidades e conhecimentos sobre os destinos e atrativos turísticos. Além disso, as cooperativas poderão participar de programas de fomento e incentivo ao turismo, o que contribuirá para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atuam.
A proposta já está em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e deve passar por debates e votações antes de seguir para o Senado Federal. Caso seja aprovada, a alteração legislativa trará avanços significativos para o setor de transporte turístico, fortalecendo as cooperativas de táxis e promovendo uma maior integração entre os profissionais do ramo e o Ministério do Turismo.
É importante ressaltar que a iniciativa busca valorizar e reconhecer o papel das cooperativas de táxis, que desempenham um serviço essencial para os turistas que visitam o país. A inclusão dessas organizações no cadastro do Ministério do Turismo é um passo importante para aprimorar a qualidade do transporte turístico, promovendo uma experiência positiva.
Fonte: Sistema OCB/RJ
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